E lá vão dois

Agradeço a todos a participação e observação neste blog, mas tal como o antecessor, pifou....
mas, poderão continuar a seguir-nos em
«Curiosa Lusitânia», pelo menos até que lhe aconteça o mesmo..., altura em que novo blog nascerá.
Até lá... e obrigado pela companhia...

José Cândido Menezes

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Europa confusa e convulsa


A situação em França é a expressão dum conflito, ainda difuso e não articulado, que se está a preparar em toda a Europa. Tem a sua origem no sentimento de injustiça e na repartição dos esforços que provocam as medidas dos governos para superar a “crise”. A anunciada refundação do capitalismo ficou em nada. Os compromissos de melhor regulação do sistema financeiro, de controlo dos paraísos fiscais – aos quais seria mais lógico chamar sumideiros fiscais – de estabelecimento duma taxa internacional que grave os fluxos de capital ou a harmonização da fiscalidade europeia, não chegam. Em troca, generalizam-se medidas de ajuste e redução de direitos que favorecem um forte incremento das desigualdades.
Quando se vaticinava um maior controlo da economia e dos mercados por parte da sociedade e da política, a realidade que se impõe é a contrária. As resistências dos governos agirem coordenadamente, aumentam as dificuldades da política ante uma economia globalizada. E esses limites, reais mas não deterministas, são utilizados pelos governos para justificar a orientação das suas políticas, cada vez mais marcadas pela exigência de rentabilidade dos mercados. Esta submissão dos Estados e as participações que se oferecem, estão a provocar efeitos colaterais graves em termos democráticos; propiciam uma inutilidade do Direito e da política para regular as relações e interesses sociais, geram-se sentimentos de resignação e impotência da cidadania e desligitima-se a democracia e suas instituições.
Como aconteceu noutros momentos da história, a resposta inicial à injustiça, não está a ser um conflito social organizado que consiga reformas justas. As reacções estão a ser complexas, confusas e, por vezes socialmente perigosas. Estão a surgirr ideias corrosivas em termos de civilização. Alguns direitos sociais, como o emprego estável, que não permanente, são apresentados como privilégios. Confrontam-se as classes sociais entre si, quando se apresentam os trabalhadores maos velhos como os culpados pelo desemprego e a precariedade sofrida pelos jovens. Ou aos imigrantes como culpados pela insuficiência de serviços públicos ou do colapso que todos sofremos. No fundo destes ideais subsiste, implicitamente, uma ideia insolidária. Pretende-se que os custos da “crise” se repartam apenas entre uma parte da sociedade. Aqueles que obtiveram principalmente os seus rendimentos do seu trabalho pessoal, sejam assalariados, autónomos, pequenos empresários ou pensionistas. E que as elites, que obtêm os seus rendimentos a partir de benefícios do capital ou do seu status de nomenclatura em que as corporações privadas ficam à margem dos esforços para superar a “crise”. Daí, a agressividade, tanto na Europa como nos Estados Unidos, com que estas elites respondem às medidas de alguns governos, por muito moderadas que sejam. As virulentas reacções ante as propostas de melhor regular a fiscalidade sobre o capital, levaram os governos a limitar as suas políticas fiscais à redução da despesa pública e ao incremento da fiscalidade sobre o trabalho e o consumo.
Entretanto, as respostas sociais não se apresentam articuladas. Em muitas pessoas surge o sentimento do salve-se quem puder; alguns poderes económicos, políticos e comunicativos propiciam e promovem reacções dos sectores mais afectados pela “crise” contra os que estão ainda mais abaixo na escala social, os imigrantes por exemplo. Com comportamentos que não são só xenófobos, mas claramente classistas. Nalguns países, as organizações sociais caem no despesismo de saídas locais da “crise”.
O resultado – de momento – é um conflito social difuso e confuso que custa a articular-se, tanto nas propostas como na maneira de as defender.
E, desde França chegam-nos sinais contraditórios. Dum lado, aparecem relatos sociais repartidos em positivo. Os jovens gritam que quanto mais tarde se reformarem seus pais, mais vão demorar a poder trabalhar. Uma mensagem que adverte toda a Europa da profunda contradição entre reformas do mercado de trabalho e as pensões que querem impôr. Do outro, a negativa de Sarkozy á negociação, pode conduzir ao enquistamento do conflito, que pode originar a adesão social aos protestos, não sendo certo que propicie saídas mais justas e progressivas.
À Europa, no seu conjunto, interessa que o conflito social em França se canalize em reformas do sistema social. Interessa aos que sofrem as injustiças dos ajustes, mas interessa também aos que querem conservar um sistema económico e social no fundamental. Caso contrário, como aconteceu noutros momentos na história, o conflito pode conduzir a uma alta corrosão da sociedade em termos de civilização e a um retrocesso da convivência democrática.

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